Sábado, 1 de Março de 2008
João Manuel Rocha
Patrões lançam ofensiva a favor de maiores possibilidades de despedimento. CGTP diz que Livro Branco agrava aspectos negativos da lei
As confederações patronais da indústria e do comércio querem que as empresas passem a poder despedir trabalhadores quando pretendam renovar os seus quadros de pessoal.
"Não raro, as empresas estão apenas carecidas de trabalhadores diferentes e não de menos trabalhadores. É essa renovação que também se tem de possibilitar", defende a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), num parecer ontem divulgado sobre
Livro Branco das Relações Laborais, documento que vai servir de base à revisão do Código do Trabalho.
Para a organização patronal dirigida por Francisco Van Zeller, a possibilidade de despedir não pode limitar-se a casos de motivos disciplinares, de inadaptação do trabalhador ou de necessidade de reduzir pessoal, "daí que a renovação do quadro deva ser integrada como fundamento legitimador" para a dispensa do trabalhador.
A confederação do Comércio e Serviços (CCP) vai no mesmo sentido. Os despedimentos devem ser permitidos quando "se pretenda a reestrutura-ção da empresa e a renovação do perfil do trabalhador afecto ao posto de trabalho", argumenta.
"Na prática, traduz-se na renovação do quadro de pessoal sem redução de postos de trabalho", alega a CCP nas suas propostas para a revisão da lei laborai, cujo conteúdo foi divulgado pela agência Lusa.
No seu parecer, a CIP defende igualmente o alargamento das possibilidades de despedimento por
inadaptação. Para além da introdução de modificações no posto de trabalho deve ser considerada a "perda de capacidades por parte do trabalhador, com reflexos na produtividade ou qualidade do seu desempenho".
A futura revisão do Código do Trabalho deve também, para a confederação da indústria, estabelecer tectos para as indemnizações por cessação de contrato de trabalho. Esses valores, alega, "revelam-se, com frequência, absolutamente incomportáveis face às disponibilidades financeiras das empresas". Outra das ideias defendidas pela CIP é a redução para "limites razoáveis" das compensações pela prestação de ' trabalho suplementar.A Confederação do Turismo pronunciou-se também sobre o Livro Branco e criticou, segundo a Lusa, o facto de, em seu entender, a questão da flexi-segurança não ter sido devidamente encarada. O documento não consagra o tratamento especifíco a dar a cada sector de actividade, refere.
As centrais sindicais CGTP e UCT entendem que o Livro Branco prevê o acentuar dos aspectos mais gravosos da legislação laboral. "Prefigura uma alteração do Código do Trabalho, não no sentido de corrigir aspectos gravosos por este introduzidos, mas no sentido de os agravar ainda mais", acusou a CGTP.
Os parceiros tinham até ontem para fazerem as suas sugestões ao Ministério do Trabalho, o qual deverá apresentar uma proposta de alteração ao Código do Trabalho até ao fim do mês.
in "Público"
De
Solidário a 13 de Fevereiro de 2008 às 22:36
APARTES I
Apetece-me reflectir, porque a necessidade política e os comportamentos aos quais estou atento, a isto me obrigam.
O Governo diz que os demais idade já não produzem e com o nome de flexibilidade procura pô-los numa prateleira que nem dourada é.
Mas no sindicalismo pela a qual todos os trabalhadores têm lutado jamais pensei que CGTP também estivesse num período de renovação e então também os de 60 anos já não servem para entrar na luta sindical, afinal o queé que se passa, o queé isto? Então e que dizer quando for a FESTA DO AVANTE e se encontrarem camaradas trabalhando e mantendo a festa com 60 e mais anos, então também estes têm de ser renovados, porque se é velho para uma situação, ter-se-á que ser para todas, este é o grito de tristez, de revolta, de raiva de um Homem de esquerda que muito têm trabalhado para que outros se sintam e vejam que os velhos também lutam. Aqui fica o meu vómito de raiva, revolta e de reflexão muito séria que me levará não me calar, a não aceitar sectarismos, tão pouco sacanagem, fiquei farto dela em 24 de Abril de 1974.
Boa Noite CAMARADAS
jÁ NÃO PRESTAMOS , MAS NÃO SERÁ COM O NOSSO SILÊNCIO QUE COM FACILIDADE NOS CALARÃO.
APARTES II A razão, nem sempre é a razão, para que tal seja verdade tem que ser reflectida. Esta reflexão exige, de todos os LICENCIADOS, uma exigência maior pelas responsabilidades a que estão obrigados a transmitir, nas suas carreiras sobretudo na de Professores 1ª reflexão que testemunho estão a dar aos EDUCANDOS, COM TODO O DESRESPEITO QUE OUSAM DEMONSTRAR.2ºComo observam os EDUCANDOS, o comportamento dos que consideravam pessoas respeitáveis, os seus PROFESSORES. 3ºPorventura já puseram em cima da mesa ou em discussões, qual a avaliação que pretendem ou entendem como justa? Cada vez mais, todos nós somos enredados num estilo de vida, com a qual nem sempre conseguimos lidar. mas não deixa de ser verdade que nos esquecemos do testemunho que nos é exigido, quando alguém que quer PROTAGONISMO DIZ-NOS QUE O DOMÍNIO ESTÁ NAS NOSSAS MÃOS. TAMBÉM FUI PROFESSOR NO colégio Nuno Álvares em Tomar, e depois no Bartolomeu dias em Sta Iria da azóia. E nunca vi um desrespeito desta ordem, e meus caros amigos sou de ESQUERDA, MAS NÃO SECTÁRIO, SÓ COMO O QUE QUERO E BEM DELINEADO
De Karina a 7 de Março de 2008 às 18:59
Querido Amigo, venho cá dar-Lhe uma palavrinha sobre emprego.
Todos nós temos queixas do trabalho, mas somos os primeiros a tentar esmagar o trabalhador ao nosso lado.
Vivemos do diz que disse e do apontar do dedo.
Aqueles que querem desenvolver um trabalho sério muitas vezes começam a perceber que colocam em causa motivações que podem por em causa o seu próprio posto de trabalho.
Concordo que os "patrões" devam ter meios para resolução de conflitos e possam reestruturar a empresa de forma a aumentar a sua produtividade e com certeza que isso não passa por uma forma mais fácil e rápida de despedimento.
Passa sim por um boa área de recursos humanos e uma gestão mais orientadas para o desenvolvimento profissional do trabalhador.
Hoje já existem muitas maneiras de se despedir um trabalhador, o problema passa em dar ao trabalhador o que ele tem direito.
Quando o gestor gere com base em números, dificilmente terá uma boa equipa porque antes de mais, somos seres humanos com vontade própria e quando nos encontramos desmotivados, obviamente produzimos menos, quando percebemos que não passamos de um número.
Não interessa se sou de esquerda ou direita, sou acima de tudo a favor da igualdade, da justiça e contra a exploração. Lamento que quem tem um cartão politico siga o que um partido diz, tornando-se por vezes sectário, é tão bom ou igual aqueles que critica.
Meu Amigo, receba os meus mais respeitosos cumprimentos e um beijo de carinho. Obrigada pela verticalidade.
Cada vez é mais fácil despedir..
Tudo o que foi sendo conquistado por quem trabalha está a ser desmantelado...
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